Condições Legais e Privacidade

Termos e Condições de Vendas

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


Estes são os termos e condições de compra e venda da CLEONICE DE FATIMA TELES MARIA DE SOUZA ME. Rua Júlia da Costa, 195 - Centro Histórico, CEP 83203-060,Paranaguá - PR, (inscrita no CNPJ. sob o n º 36.487.214/0001-81).Estes termos são aplicáveis a todas as compras realizadas através do endereço eletrônico https://www.solebrilho.com.br Por favor, leia este documento com cuidado antes de finalizar sua compra. Ao ser finalizada a compra entendemos que você leu e aceitou de forma incondicional os Termos e Condições. Note que: Nem todos os itens apresentados em nosso catálogo, em nosso site ou em anúncios estão disponíveis para pedidos realizados através de nosso Site. Enquanto permanecerem disponibilizadas em nosso Site, estas Condições se aplicarão a todas as transações realizadas através do mesmo . Podendo ser alteradas a qualquer momento. As Condições disponibilizadas na data em que Seu pedido for aprovado regerão o fornecimento da compra realizada por você. Qualquer omissão ou erro em qualquer material de vendas ou em qualquer anúncio, seja em jornais, revistas, na internet ou outro documento emitido por nós poderá ser corrigido por nós sem responsabilidade, na medida em que tais correções não afetem seus direitos garantidos pela lei, incluindo pedidos realizados e que ainda não tenham sido entregues a você. Na medida em que tais correções afetem pedidos que você tenha realizado e que não tenham sido entregues, informaremos você o mais rápido possível e ofereceremos a opção para que você confirme seu pedido de acordo com a informação correta ou cancele seu pedido.




PEDIDOS


Os pedidos poderão ser realizados através da seção Loja do Site. Embora tomemos o devido cuidado para assegurar que todo o material contido em nosso Site seja preciso e esteja atualizado no momento em que for publicado, não podemos garantir isso. Todas as imagens, ilustrações e descrições dos bens são apenas para informação, e aconselhamos que você entre em contato para obter mais informações sobre os produtos. Embora tentemos garantir que nosso Site seja confiável e esteja disponível a todos os momentos, a internet não é um meio inerentemente estável, e erros, omissões, interrupções de serviço e atrasos podem ocorrer a qualquer momento. Nós não concedemos qualquer garantia de adequação, confiabilidade, completude, desempenho, adequação, ausência de vírus ou atualização do conteúdo ou serviços contidos em nosso Site. Devido à instabilidade inerente à internet mencionada acima, Você entende que não seremos responsáveis por quaisquer danos decorrentes de seu uso, atraso ou incapacidade de usar o nosso Site, seu conteúdo ou qualquer link do site. Ao fazer um pedido você deverá preencher alguns campos obrigatórios em um formulário de pedido. Antes de enviar seu pedido, você terá a oportunidade de revisar sua seleção, verificar o valor total do seu pedido e corrigir eventuais erros. Avisaremos o recebimento do seu pedido em seguida, enviando um e-mail de confirmação. Note, porém, que tal e-mail de confirmação não constitui uma aceitação de seu pedido. A venda apenas será concluída após a confirmação de pagamento, informaremos quando o pedido for aceito. Serão cobrados de Você apenas os Produtos que forem enviados a você e também possíveis taxas de transporte.




​​ VALOR


Todos os preços estão em Reais (R$). O valor dos Produtos será informado no Site antes da confirmação do pedido, e será confirmado mediante aviso por e-mail que você receberá. Caso seja detectado um erro no valor dos Produtos que você pediu, informaremos você o mais rápido possível e lhe ofereceremos a opção de confirmar seu pedido de acordo com o preço correto ou de cancelar seu pedido. Se você cancelar, nós restituiremos ou concederemos um crédito a você por qualquer quantia que tenha sido paga por você ou debitada em seu cartão de crédito pelos Produtos.




​ PAGAMENTO


O pagamento deverá ser em Reais (R$). Você pode escolher a forma de pagamento que preferir entre as que disponibilizamos Cartão de Crédito: Visa, Mastercard, American Express, Elo, Hipercard ,Diners, Discover, Aura e JCB PagSeguro PayPal Depósito Bancário ​​ ​Os valores dos Produtos não incluem possíveis taxas adicionais que poderão ser cobradas em cartões de crédito, por exemplo no caso de pagamentos em parcelas.
O pagamento deve ser aprovado para que os Produtos comprados sejam enviados a você. Caso o montante devido não possa ser debitado por qualquer motivo, a venda será cancelada imediatamente. Nesse caso, lhe enviaremos um e-mail explicando que tivemos um problema com seu pedido e lhe forneceremos instruções para entrar em contato conosco.




​ENTREGA


Nenhuma entrega será realizada a menos que o pagamento dos Produtos tenha sido recebido. ​Os Produtos da Sol & Brilho são enviados via SEDEX ou encomenda PAC (dos Correios) para qualquer lugar do Brasil. Seu pedido será despachado em 3 a 5 dias úteis após a validação do pagamento. Os Produtos serão entregues durante o horário comercial normal no endereço fornecido no momento do pedido.O prazo de entrega é contado a partir do preparo de entrega do pedido, acrescido ao prazo de transporte da mercadoria,fornecido pelos Correios, conforme o tipo de frete escolhido. Por favor, note que as entregas são realizadas por terceiros e, consequentemente, poderão existir determinadas condições que estão fora de nosso controle e que poderão afetar a entrega. Dessa forma, qualquer data de entrega ou período especificado será apenas uma estimativa.​




LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE


​​Os produtos são enviados ao cliente em perfeitas condições. Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento e escreva o motivo no verso do DANFE: embalagem aberta ou avariada; produto avariado; produto em desacordo com o pedido; falta de itens. Se, ainda assim, você aceitar o produto, por favor, entre em contato conosco. A nossa responsabilidade está relacionada à qualidade e quantidade dos Produtos que forem comprados. Portanto, corrigiremos qualquer inconsistência entre a quantidade e a qualidade, conforme descritos no pedido, e a qualidade e quantidade dos Produtos que lhe forem entregues. Independentemente do seu direito de apresentar uma reclamação em até 90 dias por bens defectivos, nós repararemos ou substituiremos, sem qualquer custo, quaisquer Produtos danificados ou perdidos no transporte quando a entrega tiver sido realizada, desde que seja fornecido aviso por escrito de tal dano ou perda no prazo de 7 dias da data de entrega, contados da data prevista de entrega que foi informada a você no momento em que você realizou seu pedido, para que possamos cumprir as condições sobre danos.​




DIREITO DE CANCELAMENTO


​Você tem o direito de cancelar a Compra a qualquer momento em até 7 (sete) dias corridos após ter recebido. Para exercer seu direito de cancelamento de Produtos antes que sejam entregues, você deverá nos fornecer aviso escrito por e-mail para o contato@solebrilho.com.br, dando detalhes dos Produtos comprados. Se você exercer seu direito de cancelamento após a entrega, você será responsável por devolver os Bens para nós, às suas custas, o mais rápido possível, mas, em hipótese alguma, após 30 (trinta) dias contados da entrega dos Bens a você (a menos que, no momento do recebimento da devolutiva, verifiquemos defeitos no Produto, caso em que reembolsaremos você pelo custo da devolução do mesmo), em sua embalagem original, completos com todos os respectivos acessórios, manuais de instruções, etiquetas, embalagens protetoras e caixas, juntamente com o Formulário de Devolução devidamente preenchido e a nota fiscal original para o seguinte endereço: na Cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, na Rua Júlia da Costa, 195 - Centro Histórico, CEP 83203-060, inscrita no CNPJ sob o nº 36.487.214/0001-81 . Para a sua proteção, recomendamos que você use um serviço de entrega registrada. Se você cancelar sua Compra, informaremos imediatamente a operadora de cartão de crédito sobre tal cancelamento. No entanto, apenas reembolsaremos você após recebermos os Bens devolvidos e, no mais tardar, em até 30 dias, por qualquer quantia que tenha sido paga por você ou debitada do seu cartão de crédito pelos Bens. Alternativamente, poderemos trocar os Bens que você tiver comprado, mediante sua solicitação. Nenhum reembolso será oferecido para Produtos que tenham sido devolvidos pelo Cliente incompletos, danificados ou sujos. Você deve tomar cuidado razoável com os Bens, se quiser devolvê-los exercendo seus direitos de consumidor sob esta cláusula.​




​ GARANTIA E TROCA


Quando você realiza uma compra pelo Site, os Produtos devem ser: de qualidade satisfatória; adequados para a sua finalidade; e conforme descrito em seu pedido. Caso os produtos não atenderem a esses padrões, você poderá reivindicar um reembolso, substituição e/ou compensação durante o prazo da garantia legal prevista nas leis aplicáveis. Se houver um problema com seus Produtos, por favor, avise-nos, entrando em contato conosco. Além de seus direitos legais, operamos uma política de troca para nossos clientes em relação aos itens entregues, observadas as seguintes condições: Em até 30 dias após a data de entrega, você poderá optar por: Trocar os itens comprados, devolvendo os itens em questão e adquirindo novos itens. Os itens a serem devolvidos devem estar em sua embalagem original, sem uso, completos com quaisquer acessórios relacionados ou manuais de instrução, etiquetas, embalagens protetoras e caixas, juntamente com a nota fiscal original e o Formulário de Devolução, para o seguinte endereço: na Cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, na Rua Júlia da Costa, 195 - Centro Histórico, CEP 83203-060, inscrita no CNPJ sob o nº 36.487.214/0001-81. O custo da devolução dos bens serão pagos por você. Nenhuma nova entrega será efetuada até que tenhamos recebido os Produtos devolvidos por você. Assim que recebermos os itens devolvidos por você, nós imediatamente entraremos em contato com a operadora do cartão de crédito para cancelar o pagamento feito pelos itens devolvidos, e o pagamento dos novos itens será debitado em seu cartão de crédito. A entrega dos novos itens será realizada após a confirmação do respectivo pagamento. Nenhuma troca será oferecida pelo Cliente que tenha devolvido Produtos incompletos, danificados ou sujos. Você deverá tomar cuidado razoável dos Bens, se quiser devolvê-los nos termos.




ATRASO OU INADIMPLEMENTO


Assim como em qualquer relação contratual, poderão existir circunstâncias que estão além do nosso controle razoável e que podem nos impedir de cumprir ou podem causar atrasos no cumprimento de nossas obrigações perante nossos clientes. Nós não seremos responsáveis se formos impedidos de cumprir ou atrasarmos o cumprimento de quaisquer de nossas obrigações como resultado de tais circunstâncias fora de nosso controle ou qualquer informação incorreta que você nos tenha fornecido.Em caso de devolução por parte dos Correios, em pedidos com validação “endereço inválido”, “destinatário desconhecido”, “mudou-se”, “proprietário não encontrado” ou situação similar, o valor do frete de reenvio será de responsabilidade do cliente. Informaremos você sobre qualquer evento imprevisto ou de força maior em até 7 dias contados de sua ocorrência. Se essa interrupção continuar além de um período de duas semanas, você terá o direito de cancelar o seu pedido, e um reembolso será realizado.​




​ INFORMAÇÕES ADICIONAIS


Para mais informações relacionadas a estas Condições, ou aos nossos Produtos, você deverá entrar em contato através de nosso Atendimento ao Cliente.





Termos e Condições de Uso

COLETA DE INFORMAÇÕES


​Ao se cadastrar na Sol & Brilho, o usuário fornece dados como: nome e sobrenome, CPF, endereço de email, telefone, endereço para entrega de produtos, entre outros. Essas informações são armazenadas pela Sol & Brilho com o objetivo de otimizar a experiência de compra pelo usuário. Além dos dados cadastrais, a Sol & Brilho também coleta informações de forma automática, como por exemplo: Data e hora de acesso, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques, páginas acessadas no site da Sol & Brilho e após a saída do site Sol & Brilho, buscas realizadas, entre outras. A Sol & Brilho não armazena nenhum dado de cartão de crédito.​




USO E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES


​A Sol & Brilho considera todas as informações coletadas como confidenciais e as utiliza para proporcionar aos usuários uma excelente experiência de compra e navegação.​




ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES


​A Sol & Brilho poderá armazenar as informações do usuário no território nacional, fazendo uso de serviço de computação na nuvem. O Usuário poderá solicitar a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido à Sol & Brilho, entrando em contato com o Atendimento ao Cliente.​




ENVIO DE COMUNICADOS E MENSAGENS PUBLICITÁRIAS


​A Sol & Brilho poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos usuários cadastrados, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS ou outros. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Sol & Brilho.




MENORES DE 18 ANOS PODEM COMPRAR NA SOL & BRILHO ?


Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus representantes legais antes de fornecer quaisquer dados à Sol & Brilho.




DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


Nós da CLEONICE DE FATIMA TELES MARIA DE SOUZA ME (“Sol & Brilho”), desenvolvemos esta Política de Privacidade para que você usuário esteja ciente das informações e dados que coletamos. Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site, o usuário estará, por sua livre e expressa ciência, consentindo com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.
A Sol & Brilho reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar esta Política.





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