Estes são os termos e condições de compra e venda da CLEONICE DE FATIMA TELES MARIA DE SOUZA ME, com sede na Rodovia PR 412 Eng. Darci Gomes de Moraes, 2858 – Praia de Santa Terezinha, CEP 83255-000, Pontal do Paraná – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 36.487.214/0001-81. Estes termos se aplicam a todas as compras realizadas por meio do site oficial: https://www.solebrilho.com.br. Por favor, leia este documento com atenção antes de finalizar sua compra. Ao concluir a compra, entendemos que você leu, compreendeu e aceitou, de forma incondicional, estes Termos e Condições. ​ Note que: ​ Nem todos os itens apresentados em nosso catálogo, site ou anúncios estão disponíveis para pedidos realizados através do site. Enquanto estiverem disponibilizadas no site, estas Condições se aplicarão a todas as transações realizadas. Os Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento. As condições válidas serão aquelas vigentes na data da aprovação do pedido. Eventuais omissões ou erros em materiais de venda ou anúncios poderão ser corrigidos pela empresa, sem prejuízo aos direitos do consumidor. Caso tais correções afetem pedidos não entregues, informaremos o cliente, que poderá optar por confirmar ou cancelar o pedido.

Os pedidos podem ser realizados através das seções apropriadas do site. Embora tomemos cuidados para garantir a precisão das informações, não garantimos que todo o material esteja sempre atualizado. Imagens, ilustrações e descrições dos produtos são meramente informativas. Recomendamos que o cliente entre em contato conosco para obter informações adicionais sobre os produtos. Importante: Devido à instabilidade inerente à internet, erros, omissões, interrupções ou atrasos podem ocorrer. Assim: Não garantimos adequação, confiabilidade ou atualização constante dos serviços ou conteúdos do site. Não seremos responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site. Procedimento de Pedido: O cliente deverá preencher os campos obrigatórios no formulário de pedido. Antes de enviar, será possível revisar a seleção, verificar o valor total e corrigir eventuais erros. O recebimento do pedido será confirmado por e-mail, mas este não constitui aceitação da compra. A venda só será concluída após a confirmação do pagamento. O cliente será cobrado apenas pelos produtos enviados, acrescidos das eventuais taxas de transporte.

O pagamento deve ser realizado em Reais (R$). Formas de pagamento aceitas: Cartão de Crédito: Visa, Mastercard, American Express, JCB, Diners, Discover e Hipercard; PIX; Boleto Bancário; Mercado Pago. O pagamento deverá ser aprovado para que os produtos sejam enviados. Caso o débito não seja possível, a venda será automaticamente cancelada, com notificação via e-mail e instruções para contato.

O pagamento deverá ser em Reais (R$). Você pode escolher a forma de pagamento que preferir entre as que disponibilizamos Cartão de Crédito: Visa, Mastercard, American Express, JCB, Diners, Discover, e Hipercard PIX Boleto Bancário Mercado Pago O pagamento deve ser aprovado para que os Produtos comprados sejam enviados a você. Caso o montante devido não possa ser debitado por qualquer motivo, a venda será cancelada imediatamente. Nesse caso, lhe enviaremos um e-mail explicando que tivemos um problema com seu pedido e lhe forneceremos instruções para entrar em contato conosco.

A entrega só será realizada após a confirmação do pagamento. ​ O pedido será despachado em até 1 a 3 dias úteis após a validação do pagamento. O prazo de entrega dependerá do tipo de frete escolhido e será informado conforme o serviço dos Correios. Atenção: As entregas são realizadas por terceiros, podendo haver fatores fora de nosso controle que afetem o prazo. Assim, qualquer data de entrega é apenas uma estimativa.

Os produtos são enviados em perfeitas condições. Recuse o recebimento e anote o motivo no verso do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) caso: A embalagem esteja aberta ou avariada; O produto esteja danificado; O produto esteja em desacordo com o pedido; Faltem itens. Se, ainda assim, aceitar o produto, entre em contato conosco. Nossa responsabilidade: Relaciona-se exclusivamente à qualidade e quantidade dos produtos adquiridos. Corrigiremos eventuais inconsistências. Produtos danificados ou perdidos no transporte serão reparados ou substituídos, sem custo, desde que a notificação por escrito seja feita no prazo de 7 dias após a entrega. O direito de reclamar por defeitos se mantém conforme previsto na legislação, até 90 dias após o recebimento.

Você tem o direito de cancelar a compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para cancelar: Envie um aviso escrito para: contato@solebrilho.com.br, informando os detalhes do pedido. Se o cancelamento for após o recebimento: O cliente deverá devolver os produtos, às suas custas, em até 30 (trinta) dias após o recebimento, na embalagem original, completos e acompanhados do Formulário de Devolução e da nota fiscal original. O endereço para devolução é: Rodovia PR 412 Eng. Darci Gomes de Moraes, 2858 – Loja Sol & Brilho – Praia de Santa Terezinha, CEP 83255-000, Pontal do Paraná – PR. Orientamos: Utilizar serviço de entrega registrada. Após o recebimento dos produtos devolvidos, efetuaremos o reembolso em até 30 dias ou, alternativamente, realizaremos a troca, conforme sua solicitação. Atenção: Não realizamos reembolso para produtos devolvidos incompletos, danificados ou sujos. O cliente deve tomar os devidos cuidados com os produtos que deseja devolver.

Os produtos vendidos devem ser: De qualidade satisfatória; Adequados para o uso proposto; Conforme descritos no pedido. Se os produtos não atenderem a esses requisitos, o cliente poderá: Reivindicar reembolso, substituição e/ou compensação, conforme a garantia legal. Procedimento: Informe-nos imediatamente sobre qualquer problema, entrando em contato pelos canais de atendimento. Além dos direitos legais, oferecemos uma política de troca: Em até 30 dias após a entrega, é possível: Trocar os produtos, devolvendo os itens e adquirindo novos. Condições para troca: Produtos devolvidos devem estar na embalagem original, sem uso, completos, acompanhados de todos os acessórios, manuais, etiquetas e a nota fiscal original, além do Formulário de Devolução. O custo da devolução é de responsabilidade do cliente. A nova entrega será realizada após o recebimento e conferência dos produtos devolvidos. Processo: Após receber os produtos devolvidos, a operadora do cartão será acionada para cancelar o pagamento dos itens devolvidos. O pagamento dos novos itens será debitado normalmente, e a entrega será realizada após a confirmação. Importante: Não será oferecida troca para produtos devolvidos incompletos, usados ou danificados.

Assim como em qualquer relação contratual, poderão existir circunstâncias que estão além do nosso controle razoável e que podem nos impedir de cumprir ou podem causar atrasos no cumprimento de nossas obrigações perante nossos clientes. Nós não seremos responsáveis se formos impedidos de cumprir ou atrasarmos o cumprimento de quaisquer de nossas obrigações como resultado de tais circunstâncias fora de nosso controle ou qualquer informação incorreta que você nos tenha fornecido.Em caso de devolução por parte dos Correios, em pedidos com validação “endereço inválido”, “destinatário desconhecido”, “mudou-se”, “proprietário não encontrado” ou situação similar, o valor do frete de reenvio será de responsabilidade do cliente. ​ Informaremos você sobre qualquer evento imprevisto ou de força maior em até 7 dias contados de sua ocorrência. Se essa interrupção continuar além de um período de duas semanas, você terá o direito de cancelar o seu pedido, e um reembolso será realizado.​

Para mais informações relacionadas a estas Condições, ou aos nossos Produtos, você deverá entrar em contato através de nosso Atendimento ao Cliente.

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